Sobre o Ato Médico

Um amigo veio me perguntar essa semana sobre o ato médico, comentando que havia discutido o tema com outro amigo nosso. Achei curioso que nenhum deles é da área da saúde, mas fiquei lisonjeado com seu interesse. Conhecemo-nos há quase 15 anos e talvez essa tenha sido a primeira vez que tratamos de um assunto tão sério. 

Expliquei que, como tenho escutado muita bobagem sobre isso ao longo dos anos, acabei me desinteressando e hoje vejo como algo que fará pouca diferença no meu trabalho cotidiano. Recentemente reencontrei um colega médico e, apesar de conversarmos bastante sobre a profissão, em nenhum momento lembramos dessa polêmica atual.

Só recordo de ter discutido a temática na faculdade e, desde aquela época, percebo que o sistema de saúde gira em torno do médico. O "ato médico" sempre existiu na sociedade, quer ele seja aprovado ou não por nossos governantes. Sempre se esperou muito de nós, nossas atribuições não são definidas exclusivamente pela classe médica.

Eu gostaria que um fisioterapeuta pudesse fazer um atestado de dificuldade de locomoção para o INSS, que um psicólogo pudesse fazer um laudo de doença mental para fins legais, que um farmacêutico pudesse fazer um processo para receber medicamento de alto-custo do estado, que um assistente-social pudesse fazer uma receita de "fralda geriátrica - uso contínuo", que um enfermeiro pudesse autorizar as cirurgias eletivas dos pacientes do município...

Eu realmente gostaria que, ao invés de atender 40 pacientes em um dia, eu pudesse atender "apenas" 30 e os outros 10 fossem atendidos por outros profissionais. Mas não funciona assim, o nosso sistema não funciona assim. A própria população quer a consulta médica e uma das maiores reclamações atuais é decorrente de sua falta, aparentemente comum em todo o país.

Há mais de 4 anos trabalho em Atenção Básica e quase diariamente me deparo com casos de depressão/ansiedade, muitos deles crônicos. No começo, eu sempre sugeria um acompanhamento conjunto com o psicólogo, mas, após alguns meses, desisti dessa idéia. Ninguém queria acompanhamento psicológico, de certa forma, faço esse papel apesar da óbvia limitação do tempo.

Eu poderia citar muitos exemplos sobre a existência já estabelecida do ato médico, mas comentarei apenas um, ocorrido ano passado. Trabalhava no PSF de um pequeno município, quando o secretário de saúde veio me perguntar se eu poderia atender um paciente psiquiátrico de outra cidade, pois lá estavam sem médicos. Como de costume, aceitei fazer o atendimento.

O jovem veio conduzido num camburão da PM em franco surto psicótico, um dos policiais me informou que eu deveria fazer um laudo clínico para que o paciente pudesse ser encaminhado para uma internação psiquiátrica. Isso me causou surpresa, como eu poderia fazer um laudo de um paciente que eu nunca tinha visto antes?

O pai do jovem viera junto e, após alguns minutos de conversa no consultório, ele me mostrou um ofício muito bem elaborado no CAPS, onde o paciente fazia acompanhamento. Ali estava a história pregressa do paciente, seu diagnóstico e sua situação atual, que motivava a internação. O documento vinha assinado e carimbado por vários funcionários da instituição, mas nenhum deles era médico. Isso fazia toda a diferença.

Como me foi solicitado, fiz um encaminhamento simples para internação. Mediquei-o com sedativos para que ele não precisasse ficar "detido" e orientei o pai que, caso ele voltasse a tomar os antipsicóticos, talvez nem fosse necessária a internação. Mas, se precisasse, o documento estava ali. Não o documento elaborado pelos profissionais que conheciam e acompanhavam o paciente, mas o meu documento, que, embora de forma improvisada, tinha o essencial carimbo médico.

Se para mim faz pouca diferença o ato médico, por que eu gostaria de uma aprovação sem vetos? Eu penso nesse projeto como um instrumento de proteção da sociedade. Há quase 4 anos tenho trabalhado em cidades do oeste e planalto norte catarinense. Aqui, no interior deste belo estado, onde predomina famílias humildes, é comum a figura do "massagista".

Eis um "profissional" que atende a demanda de agricultores com dores nas costas ou ombros após um árduo dia de trabalho. Ou motoqueiros vítimas de pequenos acidentes. Independente da história clínica, são diagnósticos comuns o "nervo fora do lugar" e  o "nervo embolado". Claro que esses são problemas que ele pode resolver mediante remuneração.

Esses diagnósticos não existem, mas, se existissem, deveriam ser feitos por um ortopedista ou neurologista. Com eles, há menos chance das pessoas serem enganadas. Em entrevista recente, o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, lembrou: "Quem pode pagar médico, quem pode comprar plano de saúde, irá ao médico quando ficar doente; mas a população mais pobre, mais carente, mais vulnerável, poderá não ser atendida por médico, mas por outro profissional, sem a competência técnica e legal para esse atendimento."